Processar Suno e Anthropic juntas revela a verdadeira briga: o licenciamento

Por que uma editora musical processaria, no mesmo dia e no mesmo tribunal, a criadora de um chatbot e um gerador de músicas com IA? Porque a editora vê pouca diferença entre elas. Na nossa visão, esse é o ponto mais interessante das novas ações da Reservoir, e deveria mudar a forma como o mercado musical conduz essa disputa.

Dois réus, uma tese: os dados de treinamento são o produto

Segundo a Billboard, a Reservoir entrou com dois processos federais em 21 de outubro, acusando Suno e Anthropic de violar músicas de Madonna, Johnny Cash e Joni Mitchell para treinar seus modelos. A Music Business Worldwide informa que a ação contra a Suno abrange 1.050 composições e fixa os danos legais em US$ 157,5 milhões por essas obras, pouco mais de US$ 186 milhões quando se somam as acusações da DMCA.

A Reservoir não está sozinha. A Round Hill entrou com ações semelhantes contra as duas empresas em agosto. O padrão é claro: editoras independentes, representadas pelo mesmo advogado, tratam a "IA que faz músicas" e a "IA que faz tudo" como o mesmo problema jurídico.

O gerador de músicas era o vilão fácil; o chatbot é o teste de verdade

A Suno sempre foi o alvo mais óbvio. Ela vende um produto que gera músicas, e a Reservoir argumenta que foi criada para substituir os artistas que copiou. É uma história intuitiva para um júri.

A Anthropic é mais difícil, e mais importante. Em audiência em 21 de outubro, segundo a Reuters, a Anthropic defendeu que treinar com milhões de letras é uso justo (fair use) transformador, enquanto a juíza pressionou os dois lados e também questionou se a escrita de letras pelo Claude ameaça o mercado das editoras. Duas decisões anteriores no norte da Califórnia divergiram sobre a questão mais ampla. Achamos que um laboratório de uso geral tem uma defesa muito melhor do tipo "isto não é um produto musical" do que a Suno, e é justamente por isso que as editoras querem ir atrás das duas: perder contra o chatbot machucaria mais do que ganhar da startup ajudaria.

Ainda assim, a ação da Reservoir traz o argumento mais forte para o lado da indústria, e ele não tem a ver com indignação. Ela aponta os acordos de licenciamento da Suno com Warner Music Group, BMG e Believe como prova de que já existe um mercado funcional de dados de treinamento. O fair use depende muito do dano ao mercado. Cada acordo assinado é uma prova a mais para o próximo autor.

Litígio é alavanca, não destino

Aqui nos separamos dos maximalistas. O CEO da Round Hill diz que pretende levar esses casos a julgamento e que não aceitará uma solução que deixe os compositores no prejuízo. É uma posição de princípio e provavelmente útil como postura de negociação. Mas, como estratégia, anos de decisões caso a caso por juízes que já discordaram são uma aposta com todo o catálogo em jogo. Uma única decisão desfavorável sobre fair use poderia prejudicar todas as editoras de uma vez, inclusive as que nunca processaram.

O acordo com a Warner e os acertos com BMG e Believe mostram a alternativa: disputas que podem terminar em acordos de licenciamento. Mesmo assim, o quadro é confuso, já que UMG e Sony continuam processando a Suno e dizem que o novo modelo segue ilegal. E há a ironia que o advogado da Anthropic usou no tribunal: a própria UMG já chamou a IA de "esmagadoramente positiva no saldo". As mensagens contraditórias da própria indústria enfraquecem sua posição.

O que defenderíamos

Os vencedores de um impasse prolongado são os laboratórios, que continuam construindo enquanto os tribunais deliberam. A estratégia da Suno, como a Reservoir a descreve, é "infringir agora" e "fazer acordo barato depois". A única resposta é fazer do acordo barato uma aposta ruim: manter as ações vivas, manter críveis os pedidos de indenização e exigir termos de licenciamento que cubram treinamento e resultados, com dinheiro de verdade chegando aos compositores, e não só aos maiores detentores de direitos.

Nosso veredito: processar as duas, mas processar para chegar à mesa de negociação. Editoras que confundem vitória no tribunal com modelo de negócio correm o risco de ficar com uma sentença e nenhum royalty. A jogada inteligente é um mercado de licenciamento para laboratórios de IA de uso geral, e não só para startups de música, e a Reservoir acabou de tornar isso mais difícil de a Anthropic ignorar.