Segundo processo de Neil Young mostra que direitos autorais vencem o protesto

Por que os artistas continuam divulgando notas furiosas sobre a música de comícios, se uma ação apresentada em um tribunal federal diz isso muito melhor? Neil Young já escolheu o segundo caminho e, na nossa opinião, é o único que muda comportamentos.

O que Young realmente apresentou

Segundo o MBW, a ação foi apresentada contra o Trump 47 Committee, Inc. no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste da Virgínia, na segunda-feira, 26 de outubro. Ela pede US$ 10 milhões por “Rockin' in the Free World”, tocada em um comício em Youngstown, Ohio, em 12 de outubro. O The Epoch Times informa que o documento diz que o comitê não tinha licença nem permissão e deixou a música tocar também em outros comícios. A ação também pede que o tribunal proíba o comitê, de forma permanente, de executar qualquer composição de Young.

É a segunda rodada. Young processou uma entidade que apoiava Trump em 2020 por causa desta música e de “Devil's Sidewalk”. De acordo com o Hot Press, o caso terminou em acordo e na promessa de não usar mais a música dele sem permissão.

A acusação de dolo é a verdadeira história

O detalhe mais afiado não é o valor. É que a ação alega que o comitê continuou tocando a música “apesar de saber que é preciso ter licença”. Se o tribunal aceitar, uma playlist descuidada passa a ser uma playlist deliberada. É uma posição muito pior para um réu e, a nosso ver, explica por que este processo é mais do que uma sequência.

Precisamos ter cuidado. São alegações, não conclusões, e o comitê não respondeu na cobertura a que tivemos acesso. O The Epoch Times diz que pediu comentários à Casa Branca e ao Comitê Nacional Republicano e não teve resposta até a publicação. Mas a estrutura da ação é inteligente: ela se baseia em direitos autorais, não em sentimentos feridos.

Protestar é barato; licenciar dá poder

Muitos artistas se manifestaram publicamente. O Hot Press cita Céline Dion, Olivia Rodrigo, Noah Kahan e Ariana Grande entre os que criticaram Trump ou sua campanha, enquanto Taylor Swift e Bad Bunny tiraram sua música de publicações da Casa Branca nas redes sociais que a usavam. São vitórias reais, mas são remoções de conteúdo. Resolvem um vídeo e deixam o hábito intacto.

Um processo muda o custo. A ação de Young também alega danos à reputação e à marca dele pela impressão de que apoia Trump. Isso importa porque o prejuízo de uma playlist de comício não são só royalties não pagos. É um apoio falso, entregue à multidão por um alto-falante.

A papelada existe, então ignorá-la é uma escolha

O The Epoch Times observa que o licenciamento nos EUA passa em boa parte por quatro entidades de direitos de execução e que alguns acordos podem excluir eventos políticos. O jornal também cita a licença Political Entities da BMI, que cobre mais de 25 milhões de músicas para campanhas. Ou seja, existe um caminho regular, e ele não tem nada de exótico. Uma campanha que o pula está apostando que ninguém vai reclamar.

Young é o tipo de artista que vai reclamar. Ele escreveu a música, é coproprietário dos direitos autorais segundo a ação e já arrancou uma promessa uma vez. O The Epoch Times diz ainda que tribunais já decidiram contra a equipe de Trump em outros casos musicais, mas não temos detalhes dessas decisões aqui, então não vamos nos apoiar nelas.

Nosso veredicto

Isso significa que as campanhas estão prestes a começar a perder nos tribunais? Não iríamos tão longe. Uma ação sozinha não prova nada, e ninguém decidiu ainda. O que ela mostra é a assimetria: uma campanha tem em jogo algumas semanas de uso, enquanto um artista com a titularidade limpa tem tempo, princípios e um histórico de processos.

A lição prática é chata e, por isso, útil. As campanhas deveriam consultar a lista de licenças antes da playlist. Os artistas, sobretudo os que são donos de suas músicas, deveriam ler os próprios contratos e tratar a fiscalização como ferramenta, não como último recurso. Young pode ou não ganhar os US$ 10 milhões, mas seu processo faz o caminho mais barato, pedir antes, parecer muito sensato.